Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação - Conhecimentos Específicos
A República Federativa do Brasil, conforme estabelecido em sua Constituição, é um ente complexo formado pela união indissolúvel de seus componentes. Essa estrutura fundamental visa garantir a coesão territorial e a organização política do país. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos essenciais da República Federativa do Brasil.