Questões de Concurso

A servidora Joana Silva, após ser aprovada em concurso público para o cargo de professora na rede municipal de Três Cachoeiras (RS), foi convocada para tomar posse. Ela tem dúvidas sobre o estágio probatório e os requisitos para adquirir a estabilidade no serviço público, pois ouviu comentários sobre a dificuldade em ser aprovada.

(a)

O estágio probatório tem duração de três anos, durante os quais a avaliação de desempenho é focada apenas na assiduidade e pontualidade, sendo a estabilidade concedida automaticamente após esse período.

(b)

Durante o estágio probatório, que é de três anos, a avaliação de desempenho abrange a assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa e produtividade, sendo a estabilidade concedida ao servidor que obtiver boa avaliação e cumprir os demais requisitos legais.

(c)

A estabilidade no serviço público é adquirida após dois anos de efetivo exercício, independentemente de avaliação de desempenho, bastando a aprovação no concurso público.

(d)

O estágio probatório é dispensado para os cargos de provimento efetivo em Três Cachoeiras (RS), garantindo-se a estabilidade desde a nomeação.

(e)

A avaliação no estágio probatório é subjetiva e depende da aprovação do superior hierárquico, sem critérios objetivos definidos em lei, o que torna a estabilidade incerta.