Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direito - Direito Penal

FC622711

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Luana foi condenada por tráfico de drogas, recebendo uma pena de cinco anos de reclusão. A legislação penal prevê que a suspensão condicional da pena pode ser concedida em determinadas condições. Qual das alternativas apresenta as condições essenciais para a concessão da suspensão condicional da pena?

(a)

Reincidência do condenado e cumprimento de pelo menos um terço da pena imposta.

(b)

Bom comportamento, reparação do dano e cumprimento de condições impostas pelo juiz, além de pena inferior a oito anos.

(c)

Condenação por crime hediondo e ausência de condições especiais.

(d)

Requisitos específicos de idade e antecedentes criminais, sem necessidade de reparação do dano.