Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direito - Direito Penal

FC622714

notificar erro

João, um adolescente de 16 anos, tenta furtar uma loja. Apesar de ser apreendido pela polícia, o ato não configura crime, pois a legislação vigente considera que menores de 18 anos praticam ato infracional. Nesse contexto, qual é a natureza jurídica da conduta de João?

(a)

João praticou um crime, pois sua conduta é equiparada ao crime pelo ordenamento jurídico.

(b)

João praticou um ato infracional, que é equiparado a um crime, devido à sua condição de menor de idade.

(c)

João cometeu um delito civil, pois sua conduta não é considerada penalmente relevante.

(d)

João não praticou nenhum ato ilícito, pois a legislação penal não alcança menores de idade.