Questões de Concurso

Um policial, ao realizar uma busca em uma residência com mandado judicial, encontra uma pequena quantidade de substância entorpecente. Sem ter certeza se a substância é ilícita ou qual sua natureza exata, e sob forte pressão para obter resultados, ele decide registrar em seu relatório que encontrou uma quantidade significativa de cocaína, substância de alta periculosidade, com o intuito de justificar uma prisão em flagrante que, na verdade, não ocorreu. A conduta do policial configura abuso de autoridade?

(a)

Não, pois o policial agiu no exercício regular de suas funções, e a apreensão da substância, mesmo que em pequena quantidade, justifica a ação.

(b)

Não, pois a mera divergência na quantidade ou tipo da substância não configura abuso, sendo um erro material irrelevante.

(c)

Sim, pois o policial, ao inserir informações falsas em documento público com o fim de prejudicar o indivíduo e obter vantagem indevida (como a prisão), comete o crime de abuso de autoridade.

(d)

Sim, mas apenas se ficar comprovado que a substância encontrada era efetivamente lícita, caso contrário, a ação do policial estaria justificada pela descoberta de um possível crime.

(e)

Não, pois o policial agiu sob pressão e com o objetivo de combater o tráfico de drogas, o que pode justificar a flexibilização da verdade em seu relatório.