Questões de Concurso

Um grupo de indivíduos se associa com o objetivo de praticar crimes de roubo a residências na região metropolitana. Para tanto, eles dividem tarefas: um fornece informações privilegiadas sobre os alvos, outro planeja a logística e a fuga, um terceiro é responsável pela vigilância e pelo arrombamento, e os demais executam a subtração dos bens. O grupo atua de forma organizada e com divisão de trabalho, utilizando inclusive armas de fogo. Essa conduta se amolda ao conceito de organização criminosa previsto na legislação brasileira?

(a)

Não, pois a legislação sobre organizações criminosas exige um número mínimo de quatro integrantes, e não há informação sobre a quantidade exata de membros.

(b)

Sim, pois a legislação define organização criminosa como a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com o fim de obter vantagem de qualquer natureza, cometendo crimes cuja pena máxima seja superior a 4 (quatro) anos.

(c)

Não, pois a legislação se refere a organizações criminosas com fins de obter vantagem econômica, e o objetivo aqui é a prática de roubos, que não se confunde com lucro financeiro direto.

(d)

Sim, mas apenas se ficasse comprovado que o grupo utilizou métodos violentos e intimidatórios para coagir as vítimas, o que não é explicitado no enunciado.

(e)

Não, pois a legislação sobre organizações criminosas se aplica apenas a grupos com atuação transnacional, e este grupo atua apenas na região metropolitana.