Questões de Concurso

Um jovem recém-chegado a uma cidade do interior de São Paulo, ao se deparar com a diversidade cultural e a necessidade de proteger sua identidade, busca informações sobre os direitos fundamentais que lhe são assegurados pela Constituição Federal de 1988, especialmente aqueles que garantem a liberdade de expressão e a igualdade.

(a)

A liberdade de expressão é um direito absoluto e pode ser exercida sem qualquer restrição, mesmo que implique a incitação ao ódio ou a difamação de terceiros, pois a Constituição protege a manifestação de pensamento sem censura.

(b)

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, sendo estes os únicos direitos fundamentais assegurados.

(c)

A Constituição Federal assegura a liberdade de pensamento, vedando a censura, mas garante a proteção contra a incitação à violência e a discriminação, bem como o direito à honra e à imagem, que podem ser limitados em caso de abuso.

(d)

O direito à igualdade garante que todos recebam exatamente os mesmos tratamentos em todas as situações, independentemente de suas necessidades ou circunstâncias, sendo vedada qualquer forma de ação afirmativa ou política de inclusão.

(e)

A manifestação do pensamento é livre, mas o anonimato é garantido pela Constituição, permitindo que qualquer cidadão se expresse livremente sem a necessidade de se identificar, mesmo em casos de ofensas ou crimes.