Questões de Concurso

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada em 1948, é um marco fundamental na história dos direitos humanos, estabelecendo um padrão comum de direitos e liberdades para todas as nações. Sua elaboração foi uma resposta direta às atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial e buscou afirmar a dignidade inerente a todos os membros da família humana. Considerando a estrutura e os princípios da DUDH, assinale a alternativa que apresenta corretamente um de seus objetivos centrais.

(a)

Estabelecer sanções internacionais imediatas para países que violarem os direitos nela contidos, garantindo sua aplicação coercitiva.

(b)

Promover o desenvolvimento econômico e social dos países signatários como condição para o gozo dos direitos civis e políticos.

(c)

Servir como um ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, visando o reconhecimento e a observância universal dos direitos humanos.

(d)

Definir exclusivamente os direitos civis e políticos, deixando os direitos econômicos, sociais e culturais para tratados posteriores.

(e)

Criar um órgão supranacional com poder de julgar indivíduos diretamente por violações de direitos humanos, sem a necessidade de processos nacionais.