Questões de Concurso

Um cidadão foi denunciado pela prática do crime de estelionato e, durante o processo judicial, a defesa alega que o Ministério Público não apresentou provas suficientes para sustentar a acusação, requerendo a absolvição sumária. O juiz, ao analisar o pedido, verifica que a denúncia veio acompanhada de documentos que, em tese, indicam a materialidade do delito e indícios de autoria. Diante desse cenário, o magistrado decide prosseguir com a instrução processual.

(a)

O juiz agiu corretamente ao prosseguir com a instrução, pois a fase processual exige a produção de provas sob o crivo do contraditório, não sendo o momento adequado para um juízo de mérito definitivo com base apenas nos elementos iniciais.

(b)

O juiz deveria ter absolvido sumariamente o réu, pois a ausência de provas robustas na denúncia configura violação ao princípio da presunção de inocência, exigindo a liberação imediata do acusado.

(c)

A decisão do juiz é equivocada, pois o princípio da verdade real impõe a busca incessante pela prova, devendo o magistrado determinar a produção de novas provas de ofício antes mesmo de analisar o pedido da defesa.

(d)

O juiz deveria ter extinguido o processo sem resolução de mérito, uma vez que a alegação de ausência de provas suficientes na denúncia indica vício formal insanável que contamina toda a persecução penal.

(e)

A absolvição sumária é cabível apenas em casos de flagrante ilegalidade, e como o estelionato não envolve violência ou grave ameaça, o processo deve seguir seu curso regular independentemente das provas apresentadas.