Questões de Concurso

Durante um debate acadêmico sobre a evolução dos direitos humanos, um professor apresentou um caso hipotético de uma sociedade antiga que possuía um código de leis que previa a pena de talião ('olho por olho, dente por dente'). Ele argumentou que, embora brutal pelos padrões atuais, tal código representava um avanço em relação à vingança privada irrestrita, pois estabelecia uma proporcionalidade na punição e um limite à retaliação. Com base nesse contexto histórico e na evolução conceitual dos direitos humanos, assinale a alternativa que melhor descreve esse estágio inicial de proteção.

(a)

Esse código representa um marco da primeira geração de direitos humanos, focada na proteção da liberdade individual contra o Estado.

(b)

A previsão de proporcionalidade na punição, mesmo que severa, demonstra um embrião do princípio da dignidade da pessoa humana, ao tentar regular e limitar a violência.

(c)

Tal sistema legal é um exemplo claro de direitos de terceira geração, que buscam a solidariedade e a fraternidade entre os povos.

(d)

O código de leis em questão reflete diretamente os ideais iluministas de liberdade, igualdade e fraternidade, sendo um precursor da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

(e)

A ênfase na vingança e na punição exemplar, sem qualquer preocupação com a reabilitação, impede que tal código seja considerado um antecedente histórico dos direitos humanos.