Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Previdenciário

FC622900

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João é empregado de uma empresa privada e contribui regularmente para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Recentemente, ele precisou se afastar do trabalho por motivo de doença, e deseja saber quais benefícios podem ser acionados e como sua condição de segurado empregado afeta o acesso a eles.

(a)

Como segurado empregado, João tem direito apenas ao auxílio-acidente, pois este benefício é exclusivo para trabalhadores formais que sofrem acidentes de trabalho.

(b)

O segurado empregado, ao se afastar por doença, tem direito ao auxílio-doença, desde que cumpra a carência exigida e comprove a incapacidade temporária para o trabalho por meio de perícia médica.

(c)

A condição de segurado empregado impede o acesso a benefícios previdenciários, pois estes são destinados exclusivamente aos segurados facultativos e contribuintes individuais.

(d)

João, por ser empregado, só terá direito a benefícios previdenciários se o afastamento for decorrente de acidente de trabalho, e não de doença comum.

(e)

O segurado empregado tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição, mas não a benefícios por incapacidade, que são reservados aos servidores públicos.