Questões de Concurso

Em um processo criminal, a defesa técnica é um pilar fundamental para garantir a ampla defesa do acusado. Em situações específicas, o réu pode se sentir indefeso por diversos motivos, como a falta de comunicação efetiva com o advogado ou a impossibilidade de participar ativamente de atos processuais cruciais. Diante desse cenário, o juiz possui prerrogativas para assegurar que o direito à defesa seja plenamente exercido.

(a)

O juiz deve suspender o processo imediatamente e nomear um novo defensor, mesmo que o réu tenha um advogado constituído e não manifeste insatisfação.

(b)

A falta de defesa técnica efetiva, constatada pelo juiz, pode levar à dissolução do conselho de sentença e à marcação de nova data para o julgamento, com a nomeação de um defensor dativo, se necessário.

(c)

O réu, mesmo que preso, não pode ter a escolha de seu defensor influenciada pelo juiz, sendo nulos os atos processuais que resultem na nomeação de um defensor dativo contra sua vontade.

(d)

A ampla defesa se restringe à autodefesa, permitindo que o réu se manifeste livremente sem a necessidade de um profissional, e a ausência de defesa técnica não gera nulidade processual.

(e)

O direito de presença do acusado ao lado de seu defensor é absoluto e não pode ser renunciado em nenhuma hipótese, sob pena de nulidade absoluta do processo.