Questões de Concurso

Um município está revisando seu código de posturas e precisa estabelecer diretrizes claras para a gestão das árvores em logradouros públicos. A prefeitura deseja conciliar a arborização urbana com a segurança e a infraestrutura da cidade, evitando problemas como danos a calçadas, interferência na fiação elétrica e obstrução da visibilidade em cruzamentos. É fundamental definir os critérios para intervenções nas árvores.

(a)

Permitir a supressão de qualquer espécie arbórea que ultrapasse a altura do poste de iluminação pública, a fim de garantir a uniformidade visual das vias.

(b)

Estabelecer que a poda de galhos seja realizada anualmente em todas as árvores, independentemente de sua necessidade, para estimular o crescimento mais denso da copa.

(c)

Definir que a supressão ou poda de árvores em logradouros públicos só poderá ser realizada mediante solicitação do proprietário do imóvel lindeiro e aprovação prévia da prefeitura, sem necessidade de justificativa técnica.

(d)

Estabelecer critérios técnicos para a supressão e poda de espécies arbóreas, como a necessidade de laudo técnico de profissional habilitado, autorização do órgão ambiental competente e execução por equipes qualificadas, visando a segurança pública e a saúde das árvores.

(e)

Proibir qualquer tipo de intervenção em árvores localizadas em praças e parques, permitindo apenas a remoção de espécies mortas ou em avançado estado de decomposição.