Questões de Concurso

No campo da gestão pública, os conceitos de governabilidade e accountability constituem categorias distintas, embora complementares.
A respeito dos conceitos de governabilidade e accountability, é correto afirmar que

(a)

governabilidade refere-se à capacidade política do Estado de governar e decidir, originada de sua legitimidade democrática perante a sociedade, ao passo que accountability designa o dever de os agentes de governança prestarem contas de sua atuação e assumirem as consequências de seus atos e omissões.

(b)

governabilidade e accountability são expressões sinônimas, ambas designando os mecanismos institucionais de prestação de contas dos governantes perante o Poder Legislativo e os órgãos de controle externo.

(c)

governabilidade corresponde ao dever do agente público de prestar contas de modo claro, conciso e tempestivo, ao passo que accountability designa a capacidade administrativa do Estado de implementar suas políticas.

(d)

governabilidade traduz a fiscalização exercida pelos órgãos de controle interno sobre a Administração Pública, enquanto accountability designa o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle aplicados à gestão.

(e)

governabilidade e accountability constituem dimensões da gestão de riscos, voltadas à identificação e ao monitoramento de eventos potenciais que possam afetar o alcance dos objetivos institucionais.