Questões de Concurso

O nexo técnico previdenciário pode ser classificado em três espécies: nexo técnico profissional ou do trabalho, nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho e nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP).
Em relação ao NTEP, assinale a opção que indica, corretamente, a situação em que pode se dar sua aplicação.

(a)

Quando há comprovação de culpa do empregador pela ocorrência da doença ocupacional.

(b)

Quando há demonstração de exposição contínua do trabalhador a agentes causadores da respectiva doença ou lesão.

(c)

Quando há uma relação significativa entre o Código Internacional de Doenças (CID) e a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

(d)

Quando há associação entre a doença ou lesão sofrida pelo trabalhador e o trabalho exercido por ele, comprovado em perícia médica individual obrigatória.

(e)

Quando a doença de trabalho é desencadeada exclusivamente pelo exercício habitual das tarefas profissionais desempenhadas pelo empregado.