De acordo com a Norma Regulamentadora 35 (NR-35), é obrigatória o uso de Sistemas de Proteção contra Quedas (SPQ), sempre que não for possível evitar o trabalho em altura.
Além disso, a seleção do SPQ deve considerar a utilização de Sistemas de Proteção Coletiva Contra Quedas (SPCQ) ou de Sistemas de Proteção Individual Contra Quedas (SPIQ).
Nesse caso, o SPCQ deve ser projetado, exclusivamente, por profissionais