Disciplina:
Direito Ambiental
No parecer sobre empreendimento urbano, o Auditor identifica aumento de consumo de água, geração de efluentes, resíduos de construção e ampliação de vazões pluviais em microbacia sujeita a alagamentos. Analise os itens a seguir:
I. Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos deixam de integrar o saneamento básico quando há obrigações específicas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
II. Abastecimento de água potável e esgotamento sanitário integram os serviços públicos de saneamento básico.
III. Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas integram o saneamento básico, independentemente de execução direta ou indireta, observada a legislação aplicável.
É correto o que se afirma em:
I. Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos deixam de integrar o saneamento básico quando há obrigações específicas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
II. Abastecimento de água potável e esgotamento sanitário integram os serviços públicos de saneamento básico.
III. Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas integram o saneamento básico, independentemente de execução direta ou indireta, observada a legislação aplicável.
É correto o que se afirma em: