Questões de Concurso

A Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS) de 2001 e a Norma Operacional Básica (NOB) do SUS de 1996 foram marcos importantes na organização do Sistema Único de Saúde no Brasil. Embora ambas visem aprimorar a gestão e a oferta de serviços, elas possuem focos e abordagens distintas em relação à regionalização e ao financiamento.

(a)

A NOB/96 introduziu a municipalização plena da saúde, enquanto a NOAS/2001 focou na expansão da atenção básica sem considerar a rede hierarquizada.

(b)

A NOAS/2001 buscou a regionalização da assistência e a organização das redes de atenção, com ênfase na garantia do acesso e na qualificação da gestão, enquanto a NOB/96 estabeleceu as diretrizes para a municipalização e a participação social.

(c)

Ambas as normas priorizaram o financiamento federal para os hospitais de grande porte, deixando a atenção básica a cargo exclusivo dos municípios.

(d)

A NOB/96 estabeleceu o modelo de atenção centrado no hospital, enquanto a NOAS/2001 propôs a desarticulação das redes de saúde em prol da autonomia municipal.

(e)

A NOAS/2001 revogou completamente a NOB/96, sem incorporar seus princípios de participação social e controle social.