Questões de Concurso

A interface entre a Psicologia e o campo jurídico tem proporcionado importantes avanços para ambas as áreas, ao favorecer uma compreensão mais ampla e interdisciplinar das demandas relacionadas ao conflito com a lei, contemplando a análise integral dos aspectos subjetivos, sociais e institucionais envolvidos.

Quanto à atuação do psicólogo, assinale a afirmativa que descreve corretamente uma de suas atribuições nesse campo de atuação.

(a)

Elaborar documentos psicológicos para o Sistema de Justiça, sempre voltados à garantia do Direito Penal e à preservação do cumprimento da pena de forma integral, respeitados o sigilo, a autonomia profissional e a técnica.

(b)

Realizar procedimentos técnicos de acolhimento, orientação, avaliação e encaminhamento de todos os indivíduos ligados ao fenômeno da violência, inclusive com objetivos preventivos.

(c)

Oferecer atendimento psicológico às vítimas de pessoas privadas de liberdade e submetidas à medida de segurança, se apresentar indicação da psicopatologia de referência e do tempo estimado de tratamento, bem como prestar atendimento às respectivas famílias.

(d)

Promover intervenções para a solução de conflitos por meios autocompositivos, como negociação, mediação, contratação particular, intermediação arbitrária, conciliação, práticas restaurativas e convenções processuais prévias.

(e)

Analisar a violência em uma dimensão restritiva ao caso concreto, excluindo a desigualdade estrutural por meio de atuação interseccional e em interlocução com espaços de formulação, gestão e execução das políticas, além de contribuir na formulação, análise, problematização, revisão e interpretação das leis.