Questões de Concurso

Um cidadão comparece a uma repartição pública com a intenção de solicitar um serviço que, segundo informações preliminares, pode ser negado devido a um requisito formal não cumprido. O servidor responsável pelo atendimento precisa lidar com a situação de forma a garantir que os direitos do cidadão sejam respeitados, mesmo que o pedido não possa ser deferido imediatamente.

(a)

Informar ao cidadão que o serviço não pode ser prestado, sem oferecer qualquer explicação adicional ou alternativa, pois a decisão é final e irrevogável.

(b)

Explicar claramente ao cidadão os motivos pelos quais o serviço não pode ser concedido, orientando-o sobre os procedimentos cabíveis para contestação ou regularização da pendência, se houver.

(c)

Encaminhar o cidadão para outro órgão público, sem fornecer qualquer informação sobre o motivo da recusa ou sobre os direitos que ele possui em relação ao serviço solicitado.

(d)

Simplesmente registrar a solicitação do cidadão e arquivá-la, sem dar qualquer tipo de retorno ou satisfação sobre o andamento do processo.

(e)

Conceder o serviço imediatamente, mesmo que o requisito não tenha sido cumprido, para evitar conflitos e garantir a satisfação do cidadão a qualquer custo.