Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC624855

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Um indivíduo, insatisfeito com a condenação de seu filho em um processo judicial, decide buscar vingança contra o juiz responsável pela decisão. Ele arma um plano para sequestrar o magistrado e, durante o cativeiro, o submete a sessões de tortura psicológica e física, com o objetivo de fazê-lo renunciar ao cargo.

(a)

A conduta do indivíduo configura crime de cárcere privado, mas não se enquadra no crime de tortura, pois o objetivo principal não era a obtenção de informação.

(b)

O crime de tortura é caracterizado apenas pela violência física intensa; a tortura psicológica não é prevista em lei como forma de tortura.

(c)

A conduta descrita, ao submeter o juiz a intenso sofrimento físico e psicológico com o fim de obter sua renúncia, configura o crime de tortura, conforme a legislação específica.

(d)

O crime de tortura exige a participação de agente público; a ação de um particular contra um juiz não se enquadra nesse tipo penal.

(e)

A renúncia do juiz ao cargo após os atos de violência descaracteriza o crime de tortura, transformando-o em coação no curso do processo.