Um indivíduo, inconformado com a recusa de um cliente em comprar um produto, proferiu ofensas de cunho racial contra ele, utilizando termos pejorativos que remetiam à sua etnia. A conduta, além de gerar constrangimento, causou abalo emocional significativo à vítima. Diante desse cenário, a qual tipo penal a conduta do agressor pode ser subsumida, considerando a legislação vigente que visa coibir a discriminação e o preconceito?