Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos/Código Penal

FC624870

notificar erro

Um indivíduo foi condenado pela prática de latrocínio, crime que resultou na morte da vítima para subtrair seus bens. Após o trânsito em julgado da sentença, o juiz da execução penal analisa a possibilidade de progressão de regime prisional. Considerando a natureza do crime cometido, qual regime inicial de cumprimento de pena é obrigatório para o condenado?

(a)

Regime aberto, pois a progressão é um direito do apenado.

(b)

Regime semiaberto, em virtude da primariedade do agente.

(c)

Regime fechado, por se tratar de crime hediondo sem resultado morte.

(d)

Regime fechado, em razão da hediondez do crime de latrocínio.

(e)

Regime semiaberto, pois a lei permite a progressão em casos específicos.