Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos/Código Penal
Um artista plástico criou uma obra digital única, protegida por direitos autorais. Posteriormente, descobriu que um terceiro, sem sua autorização, reproduziu e comercializou a obra em larga escala, obtendo lucro indevido. A conduta do terceiro violou os direitos do criador. Diante desse cenário, qual crime foi cometido pelo infrator?
