Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos/Código Penal

FC624876

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Durante uma discussão acalorada em um evento público, um indivíduo, visivelmente alterado, começou a gritar contra um grupo de pessoas que portava símbolos religiosos distintos dos seus, proferindo insultos e ameaças com base em sua fé. A situação gerou pânico e repúdio entre os presentes.

(a)

A conduta se amolda ao crime de incitação ao crime, previsto no Código Penal, pois o agente incitou a violência contra o grupo religioso.

(b)

O fato configura crime de preconceito religioso, previsto na Lei nº 7.716/1989, por ser uma das formas de discriminação vedadas pela legislação.

(c)

Trata-se de crime de associação criminosa, pois o agente agiu em conjunto com outras pessoas para hostilizar o grupo religioso.

(d)

A conduta configura crime de injúria qualificada pela motivação religiosa, sendo necessária a representação do ofendido.

(e)

O ato se enquadra como crime de dano ao patrimônio religioso, pois houve ameaça a símbolos de fé.