Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos/Código Penal

FC624877

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Um servidor público, durante o exercício de suas funções, recebeu uma quantia em dinheiro para retardar indevidamente um ato de ofício relacionado à concessão de uma licença ambiental. O servidor, ciente da ilegalidade, solicitou o valor como contrapartida para agilizar o processo, o que foi aceito pelo requerente.

(a)

A conduta configura crime de peculato, pois o servidor se apropriou de valores públicos em razão do cargo.

(b)

O ato se enquadra como crime de concussão, pois o servidor exigiu vantagem indevida para praticar ato de ofício.

(c)

Trata-se de crime de prevaricação, pois o servidor retardou ato de ofício por interesse pessoal.

(d)

A conduta constitui crime de corrupção passiva, pois o servidor solicitou vantagem indevida para omitir-se de praticar ato de ofício.

(e)

O fato é crime de tráfico de influência, pois o servidor utilizou sua posição para obter vantagem indevida.