Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos/Código Penal

FC624889

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Durante uma briga em um bar, um indivíduo, com intenção de lesionar, desferiu um golpe com uma garrafa quebrada no rosto de outra pessoa, causando um corte profundo que necessitou de sutura e deixou cicatriz permanente. A vítima sofreu dor intensa e teve sua integridade física comprometida.

(a)

A conduta configura lesão corporal leve, pois o agente não teve a intenção de causar deformidade permanente, sendo a pena de detenção de três meses a um ano.

(b)

O crime cometido é de lesão corporal grave, em razão da debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente, com pena de reclusão de um a cinco anos.

(c)

Trata-se de lesão corporal gravíssima, pois a deformidade permanente no rosto da vítima é uma das qualificadoras previstas no Código Penal, com pena de reclusão de dois a oito anos.

(d)

A ação configura apenas vias de fato, pois não houve comprovação de que a lesão tenha resultado em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias.

(e)

O crime é de lesão corporal culposa, pois o golpe com a garrafa quebrada foi resultado de um acidente durante a briga, sem intenção de causar o resultado.