Questões de Concurso

Um político, durante um debate televisivo, acusou um adversário de ter desviado verbas públicas, sem apresentar qualquer prova concreta e com o intuito de prejudicar sua imagem perante o eleitorado. A acusação, embora grave, foi feita de forma genérica e sem a devida comprovação, atingindo a reputação do ofendido.

(a)

A conduta configura o crime de calúnia, pois imputou falsamente ao adversário a prática de crime de desvio de verbas públicas, sujeitando o agente à pena de reclusão de seis meses a dois anos, ou multa.

(b)

Por ter sido realizada em meio público e de grande alcance como um debate televisivo, a conduta se agrava, configurando difamação qualificada, com pena aumentada de um terço.

(c)

O crime de injúria se configura, pois a ofensa se dirigiu à dignidade e ao decoro do adversário, sem imputação de fato específico, sendo a pena de detenção de um a seis meses, ou multa.

(d)

A alegação de desvio de verbas públicas, por ser um fato de interesse público e ter ocorrido em debate político, não configura crime contra a honra, mas sim exercício da liberdade de expressão.

(e)

A imputação de fato ofensivo à reputação, mesmo que não seja crime, e realizada na presença de terceiros, configura o crime de difamação, com pena de detenção de três meses a um ano, ou multa.