Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos/Código Penal
Um indivíduo, inconformado com a recusa de um cliente em adquirir seus produtos, proferiu ofensas direcionadas à sua origem étnica, utilizando termos pejorativos e carregados de preconceito. A vítima, sentindo-se humilhada e discriminada, registrou boletim de ocorrência. A conduta do agressor pode ser enquadrada em crime previsto em legislação específica que visa coibir atos de discriminação e preconceito.