Questões de Concurso

Um indivíduo, em um ato de revolta após ser demitido de uma empresa, invade o local de trabalho com uma arma branca e ameaça seus ex-colegas, exigindo a presença do seu antigo chefe. Durante a ação, ele destrói equipamentos e causa pânico generalizado. A polícia é acionada e o indivíduo é detido em flagrante. Ao analisar o caso, a autoridade policial precisa classificar a conduta para fins de encaminhamento à justiça.

(a)

A conduta do indivíduo, que envolve invasão, ameaça e destruição de patrimônio, pode ser classificada como crime hediondo, especialmente se houver lesão corporal grave ou morte das vítimas, conforme a Lei nº 8.072/1990.

(b)

O crime de ameaça, por si só, não é considerado hediondo pela Lei nº 8.072/1990. No entanto, a invasão qualificada pela violência e a destruição de bens podem configurar outros delitos que, somados, podem levar a um regime de cumprimento de pena mais rigoroso.

(c)

A invasão de propriedade privada com emprego de violência e grave ameaça, mesmo que sem resultado morte ou lesão grave, pode ser considerada hedionda se a lei assim o determinar, o que não ocorre no caso em tela, pois a Lei de Crimes Hediondos não inclui genericamente esses atos.

(d)

Considerando a gravidade da conduta, que inclui ameaça grave e destruição de bens em ambiente de trabalho, o crime de extorsão mediante sequestro, previsto na Lei nº 8.072/1990, pode ser aplicado, pois o objetivo era coagir o ex-chefe.

(e)

A ação descrita, por envolver violência e grave ameaça em um contexto de revolta pessoal, pode ser enquadrada como roubo qualificado, que é um crime hediondo. Contudo, a ausência de subtração de bens impede a configuração do roubo.