Questões de Concurso

Considere um servidor público do Estado do Rio Grande do Norte que, após ser aprovado em concurso público e nomeado para um cargo efetivo, foi submetido ao estágio probatório. Durante este período, sua aptidão e capacidade foram avaliadas com base em diversos critérios. A Lei Complementar nº 122/1994 detalha os fatores considerados nessa avaliação e as consequências de uma eventual não aprovação.

(a)

O estágio probatório tem a duração de 36 meses, e os fatores avaliados incluem apenas assiduidade e disciplina, sendo a capacidade de iniciativa um critério subjetivo não previsto legalmente.

(b)

Durante o estágio probatório, são avaliados 8 fatores, incluindo assiduidade, pontualidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade, responsabilidade, probidade e interesse pelo serviço.

(c)

O servidor não aprovado no estágio probatório é automaticamente demitido, independentemente de ter ocupado cargo anterior com estabilidade.

(d)

O estágio probatório visa avaliar a capacidade de liderança e a habilidade de negociação do servidor, sendo os demais fatores secundários para a confirmação no cargo efetivo.

(e)

A não aprovação no estágio probatório resulta na exoneração do servidor, mas ele tem direito a um novo período probatório em outro cargo efetivo para o qual tenha sido nomeado posteriormente.