Questões de Concurso

Em uma comunidade rural do interior do Piauí, o policial militar Cabo Pereira atendeu a uma ocorrência de furto qualificado em uma pequena mercearia. O autor do delito, conhecido na região por pequenos delitos, subtraiu diversas mercadorias e dinheiro do caixa. Ao ser preso em flagrante, o indivíduo tentou justificar seu ato alegando que passava fome e precisava sustentar sua família. O Cabo Pereira, ciente das tipificações criminais, precisa classificar corretamente a conduta do agente.

(a)

O ato configura furto simples, pois a subtração foi realizada sem o emprego de violência ou grave ameaça à pessoa, e a alegação de fome afasta a qualificadora.

(b)

Trata-se de roubo qualificado pelo rompimento de obstáculo, uma vez que o autor arrombou a porta da mercearia para ter acesso aos bens.

(c)

A conduta se enquadra como furto qualificado pelo concurso de pessoas, pois o autor agiu em conjunto com um comparsa que o aguardava do lado de fora.

(d)

Configura-se furto qualificado pelo emprego de fraude, pois o autor se disfarçou de cliente para enganar o proprietário e subtrair os bens.

(e)

A ação descreve um furto qualificado, pois a subtração ocorreu mediante escalada ou rompimento de obstáculo, ou ainda, abuso de confiança, ou mediante fraude, ou concurso de pessoas, ou durante a noite, sendo a alegação de estado de necessidade insuficiente para descaracterizar a qualificadora.