Questões de Concurso

A Soldado Ana, em patrulhamento ostensivo no bairro Dirceu, em Teresina, foi acionada para atender a uma ocorrência de violência doméstica. Ao chegar ao local, encontrou a Sra. Maria com visíveis sinais de agressão física e emocional, relatando que seu companheiro, Sr. Carlos, a agrediu após uma discussão banal. A Sra. Maria expressou medo de represálias caso o Sr. Carlos fosse preso, mas demonstrou desejo de que a situação não se repetisse.

(a)

A Soldado Ana deve registrar um Boletim de Ocorrência simples e orientar a Sra. Maria a procurar o Poder Judiciário posteriormente, pois a prisão em flagrante por lesão corporal leve em contexto de violência doméstica só é possível mediante representação expressa da vítima no ato.

(b)

A prisão em flagrante do Sr. Carlos é cabível, pois a Lei Maria da Penha prevê a possibilidade de prisão em flagrante mesmo em casos de lesão corporal leve, e a representação da vítima é condição de procedibilidade, mas não impede a prisão se a vítima não se opuser expressamente.

(c)

A Soldado Ana deve apenas registrar a ocorrência e aconselhar a Sra. Maria a buscar uma medida protetiva de urgência, pois a agressão foi de natureza leve e não houve ameaça grave à sua integridade física.

(d)

Caso a Sra. Maria não represente criminalmente contra o Sr. Carlos no ato da ocorrência, a Soldado Ana não poderá prendê-lo em flagrante, devendo apenas registrar o fato e encaminhar à delegacia especializada.

(e)

A Soldado Ana deve orientar a Sra. Maria a procurar um centro de referência especializado para acompanhamento, e o Sr. Carlos deve ser apenas advertido sobre a gravidade de seus atos, visto que a Lei Maria da Penha foca na proteção e não na punição imediata.