Um servidor público municipal de Paracatu (MG), atuando na área de saúde, está buscando compreender as diretrizes para a atenção à pessoa com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele se depara com a necessidade de conhecer os princípios que norteiam a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos pilares fundamentais dessa política.