Questões de Concurso

João, servidor público efetivo de uma câmara municipal, foi aprovado em um novo concurso e deseja assumir o cargo. No entanto, ele tem dúvidas sobre as implicações legais e administrativas de sua exoneração do cargo atual para assumir o novo posto. Ele precisa entender os procedimentos, os prazos e os direitos envolvidos nesse processo de vacância e provimento. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente o processo de vacância e provimento no serviço público?

(a)

A vacância ocorre apenas por falecimento do servidor, e o provimento de novo cargo exige que o servidor público já esteja aposentado.

(b)

A exoneração é uma forma de vacância que pode ocorrer a pedido do servidor ou por determinação legal, e o provimento de um novo cargo público, quando permitido, exige a observância de requisitos como compatibilidade de horários e aprovação em novo concurso.

(c)

A vacância por remoção é a única forma de provimento de novo cargo, e o servidor não precisa passar por novo concurso se já for estável.

(d)

O provimento de um novo cargo público só é permitido se o servidor público for demitido do cargo anterior, e a vacância por transferência é automática após 6 meses.

(e)

A vacância se restringe à aposentadoria compulsória, e o provimento de cargo só pode ocorrer por nomeação de familiares do servidor que deixou o cargo.