Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC625252

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Um projeto de lei de iniciativa popular foi apresentado à Câmara Municipal de Piratininga, propondo a criação de um novo parque na cidade. Após o recebimento, a proposta precisa seguir um rito específico para ser discutida e, eventualmente, transformada em lei. Esse rito envolve diversas fases, desde a admissibilidade até a votação final.

(a)

O projeto é imediatamente encaminhado para sanção do prefeito, pois a iniciativa popular tem força de lei sem necessidade de deliberação.

(b)

A Mesa Diretora analisa a admissibilidade do projeto, que, se aprovado, é distribuído às comissões temáticas para análise e parecer, antes de ser submetido à votação em plenário.

(c)

O projeto é arquivado por falta de interesse político, sem passar por nenhuma comissão ou votação.

(d)

O projeto é votado diretamente pelos cidadãos em um referendo, sem a participação dos vereadores.

(e)

O projeto é devolvido aos proponentes para que eles mesmos o votem e o promulguem.