Questões de Concurso

Um cidadão foi convocado para atuar como mesário nas eleições municipais. Embora não receba remuneração por essa atividade, ele exercerá uma função pública temporária e relevante para o processo democrático. A doutrina administrativa classifica os indivíduos que exercem funções públicas dessa natureza, sem vínculo empregatício permanente ou cargo efetivo, de acordo com sua colaboração com o Estado.

(a)

O mesário, neste caso, seria classificado como agente delegado, pois sua função é delegada pelo poder público para garantir a organização do pleito.

(b)

O mesário, por exercer uma função pública de forma voluntária e sem remuneração, enquadra-se na categoria de agente credenciado.

(c)

O cidadão convocado para ser mesário é considerado um agente político, pois participa ativamente da representação do Estado no processo eleitoral.

(d)

O mesário, ao exercer a função pública de forma não remunerada e por convocação, é classificado como agente honorífico, caracterizando-se como um particular em colaboração com a Administração Pública.

(e)

O mesário, por sua participação em um serviço público, é considerado um servidor público temporário, com todos os direitos e deveres inerentes ao cargo.