Questões de Concurso

Concurso: ALERJ - Assembléia legislativa do Estado do Rio de janeiro
Cargo: Administração
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FGV

Cargo:

Administração

Disciplina: Direito Constitucional

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Sobre a ordem econômica, de acordo com os princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.

(a)

Subordina-se exclusivamente à lógica do livre mercado, vedada qualquer forma de intervenção estatal.

(b)

Fundamenta-se na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, visando assegurar existência digna conforme os ditames da justiça social.

(c)

Tem por finalidade assegurar a propriedade privada como valor absoluto e indisponível.

(d)

Prioriza o crescimento econômico em detrimento da redução das desigualdades regionais e sociais.

(e)

Afasta a atuação do Estado na regulação econômica, salvo em hipóteses excepcionais expressamente previstas.