Questões de Concurso

A Festa de Sant'Ana, um dos eventos culturais mais importantes de Caicó, é reconhecida como patrimônio imaterial. A Lei Orgânica do Município, ao tratar da proteção do patrimônio cultural, abrange tanto bens materiais quanto imateriais, refletindo a importância dessas manifestações para a identidade local.

(a)

A Lei Orgânica de Caicó protege apenas os bens culturais de natureza material, como casarões e monumentos históricos, desconsiderando as manifestações culturais imateriais.

(b)

A proteção ao patrimônio cultural municipal, conforme a Lei Orgânica, abrange exclusivamente as festas religiosas, excluindo outras tradições como o bordado e a dança do espontão.

(c)

A Lei Orgânica de Caicó, ao proteger o patrimônio cultural, reconhece e ampara tanto os bens de natureza material quanto os de natureza imaterial, incluindo festas tradicionais e saberes populares.

(d)

A Lei Orgânica de Caicó prevê a proteção do patrimônio cultural, mas essa proteção se restringe aos bens que possuem tombamento federal ou estadual, não abrangendo bens de iniciativa municipal.

(e)

A Lei Orgânica de Caicó considera a Festa de Sant'Ana como patrimônio cultural, mas estabelece que sua proteção é de responsabilidade exclusiva da iniciativa privada e da igreja local.