Questões de Concurso

Uma escola municipal de Caxingó (PI) está elaborando seu Projeto Político Pedagógico (PPP) e precisa garantir que suas ações estejam em conformidade com a legislação educacional vigente. A equipe pedagógica discute a inclusão de novas metodologias de ensino e a adequação do currículo às especificidades locais, sempre observando os preceitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

(a)

A LDB, em seu artigo 26, estabelece que os currículos devem ser elaborados de forma a respeitar a identidade cultural e a realidade de cada região, permitindo a inclusão de conteúdos locais e regionais.

(b)

A Lei nº 9.394/96 determina que todos os municípios brasileiros devem adotar o mesmo currículo escolar nacional, sem qualquer flexibilidade para adaptações regionais ou locais.

(c)

Segundo a LDB, a formação de professores deve ser realizada exclusivamente em cursos técnicos de curta duração, sem a necessidade de graduação ou pós-graduação.

(d)

A LDB proíbe expressamente a oferta de educação a distância em qualquer nível de ensino, focando apenas no modelo presencial tradicional.

(e)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a avaliação do desempenho escolar deve ser realizada apenas por meio de provas objetivas, excluindo outras formas de acompanhamento do processo de aprendizagem.