Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Ubatuba (SP)

FC625646

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Um servidor público municipal de Ubatuba foi nomeado para um cargo em comissão, o que implica em regime de dedicação exclusiva e remuneração específica. Ao ser exonerado desse cargo, ele retorna à sua posição de origem no quadro permanente de pessoal.

(a)

A nomeação para cargo em comissão é uma forma de provimento efetivo, garantindo ao servidor estabilidade após 2 anos de exercício no cargo comissionado.

(b)

O servidor nomeado para cargo em comissão, quando exonerado, tem direito à reintegração imediata ao cargo efetivo, independentemente de ter sido aprovado em concurso público.

(c)

O servidor público efetivo, ao ser nomeado para cargo em comissão, é afastado de suas funções de origem, e ao ser exonerado, retorna ao cargo efetivo, conforme o Estatuto dos Servidores de Ubatuba.

(d)

Cargos em comissão são destinados exclusivamente a servidores não estáveis, com o objetivo de prover funções de chefia, direção e assessoramento.

(e)

A exoneração de cargo em comissão implica na perda automática de todos os direitos e deveres inerentes ao cargo efetivo anteriormente ocupado pelo servidor.