Questões de Concurso

O Estado Alfa, visando otimizar a prestação de serviços públicos essenciais, decide criar uma nova autarquia para gerir o sistema de transporte público metropolitano. Essa nova entidade terá personalidade jurídica própria, autonomia administrativa e financeira, e será vinculada à Secretaria de Transportes, mas não integrará a estrutura direta do governo.

(a)

A criação de uma autarquia para gerir o transporte público configura uma descentralização por colaboração, onde o Estado Alfa transfere a titularidade e a execução do serviço para a nova entidade.

(b)

A autarquia criada faz parte da administração direta do Estado Alfa, pois está diretamente vinculada a uma secretaria estadual e executa uma atividade típica do Estado.

(c)

Por ter personalidade jurídica própria e autonomia, a autarquia se equipara a uma empresa pública, respondendo de forma subsidiária pelas obrigações do Estado.

(d)

A vinculação da autarquia à Secretaria de Transportes indica que ela é um órgão despersonalizado, subordinado hierarquicamente à secretaria e sem autonomia decisória.

(e)

A criação de uma autarquia para gerir o transporte público é um exemplo de centralização administrativa, pois o Estado Alfa mantém o controle sobre a atividade por meio da vinculação à secretaria.