Questões de Concurso

Um policial militar, ao se deparar com uma situação de flagrante delito, realiza a prisão de um indivíduo. Posteriormente, ao investigar a conduta do preso, descobre que ele agiu sob forte coação moral irresistível exercida por um terceiro, que o obrigou a cometer o crime. Diante desse cenário, o policial deve considerar a possibilidade de exclusão da culpabilidade.

(a)

A coação moral irresistível, por ser uma causa excludente da culpabilidade, isenta o autor do crime de qualquer responsabilidade penal, devendo ser absolvido sumariamente.

(b)

A coação moral irresistível pode ser reconhecida como excludente da culpabilidade, uma vez que retira a exigibilidade de conduta diversa, isentando o agente de pena.

(c)

A coação moral irresistível, embora possa influenciar na pena, não exclui a culpabilidade, pois o agente, em última análise, tinha a opção de resistir à ordem.

(d)

A coação moral irresistível é causa de exclusão da ilicitude, e não da culpabilidade, permitindo que o agente aja em estado de necessidade defensivo.

(e)

A responsabilidade penal é objetiva, de modo que a coação moral irresistível não interfere na aplicação da pena ao agente que praticou o delito.