Questões de Concurso

O Presidente da República, ao analisar a proposta de um novo acordo comercial com um país vizinho, solicitou um parecer técnico sobre a adequação da medida às normas constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil. O documento deveria abordar os princípios que orientam a política externa brasileira, com foco na cooperação e na não intervenção. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios fundamentais que regem as relações internacionais do Brasil.

(a)

A prevalência dos direitos humanos, o repúdio ao racismo e a concessão de asilo político são pilares da política externa brasileira.

(b)

A independência nacional e a autodeterminação dos povos devem ser respeitadas, garantindo a soberania de todas as nações.

(c)

A defesa da paz, a cooperação entre os povos e a solução pacífica dos conflitos são diretrizes essenciais para a atuação internacional do Brasil.

(d)

A igualdade entre os Estados e a não intervenção nos assuntos internos de outros países são princípios inegociáveis na condução das relações diplomáticas.

(e)

Todos os princípios listados nas alternativas A, B, C e D são corretamente considerados fundamentos que regem as relações internacionais do Brasil.