Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Caiçara (RS)

FC625945

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Na organização do quadro de servidores de Caiçara, o prefeito decide nomear um cargo de direção por meio de comissão. Com base na legislação municipal, qual é a condição para esse provimento, e quem pode exercer essas funções?

(a)

O cargo de comissão deve ser criado por lei, destinado a servidores de carreira, e seu provimento é por nomeação livre, de acordo com a legislação local.

(b)

Qualquer pessoa pode exercer cargo em comissão, independentemente de vínculo com o município, desde que nomeada por decreto do prefeito.

(c)

O cargo de comissão deve ser preenchido por servidores efetivos, por meio de concurso público, para garantir a legalidade do provimento.

(d)

O provimento de cargo em comissão é proibido na legislação de Caiçara, devendo ser substituído por funções gratificadas.