Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Caiçara (RS)

FC625946

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O município de Caiçara possui um servidor efetivo que, por motivo de saúde, necessita de readaptação para outro cargo. Segundo a legislação local, qual procedimento deve ser adotado para essa mudança de cargo?

(a)

Deve-se realizar uma avaliação médica oficial e, constatada a incapacidade, proceder à readaptação conforme as normas do Estatuto dos Servidores.

(b)

O servidor deve ser promovido automaticamente, independentemente de avaliação médica, para cargos de menor complexidade.

(c)

A readaptação não é prevista na legislação de Caiçara, devendo o servidor solicitar aposentadoria por invalidez.

(d)

A legislação exige que o servidor seja reconduzido ao cargo anterior, mesmo que a incapacidade seja temporária.