Um motorista experiente, ao se preparar para conduzir um veículo de transporte escolar em uma cidade do interior, revisa as exigências legais para garantir a segurança das crianças. Ele sabe que tanto o veículo quanto o condutor precisam atender a critérios específicos estabelecidos pela legislação. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente um requisito para o condutor de veículo de transporte escolar, conforme o Código de Trânsito Brasileiro?