Questões de Concurso

Um servidor público federal, ao ser questionado sobre a conduta esperada em suas atividades diárias, recorda-se de um antigo decreto que estabelece normas de ética para os servidores civis da União. Ele sabe que este decreto serve como um guia fundamental para o comportamento adequado no exercício da função pública, visando o interesse coletivo e a integridade do serviço.

(a)

O Decreto nº 1.171/1994, ao estabelecer as normas de conduta, prioriza a eficiência e a presteza no atendimento ao cidadão, além de vedar qualquer ato que possa comprometer a honra e a dignidade do cargo.

(b)

O Código de Ética Profissional, instituído pelo Decreto nº 1.171/1994, foca exclusivamente nas sanções disciplinares aplicáveis aos servidores que descumprirem as normas, sem detalhar as condutas esperadas.

(c)

As diretrizes éticas para servidores públicos, conforme o Decreto nº 1.171/1994, aplicam-se apenas durante o horário de expediente e no local de trabalho, não abrangendo a vida privada do servidor.

(d)

O Decreto nº 1.171/1994, em sua essência, permite que o servidor público tome decisões baseadas em conveniência pessoal, desde que não contrariem diretamente a lei.

(e)

A principal inovação do Decreto nº 1.171/1994 foi a introdução de um sistema de gratificações por bom desempenho ético, incentivando a conduta exemplar dos servidores.