Questões de Concurso

Um professor recém-contratado para a rede municipal de ensino de Garça (SP) busca compreender os princípios que devem nortear o ensino em estabelecimentos oficiais, conforme estabelecido na Constituição Federal. Ele se depara com o Artigo 206, que elenca diversas garantias. Ao analisar as assertivas apresentadas pela coordenação pedagógica, ele precisa identificar quais delas estão em conformidade com o texto constitucional.

(a)

A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, e a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

(b)

A prioridade exclusiva para instituições privadas de ensino, a liberdade de aprender sem restrições, e a garantia de um teto salarial para os profissionais da educação.

(c)

A imprecisão do direito à educação, a coexistência de apenas instituições públicas, e a garantia de padrão de qualidade sem a necessidade de avaliação contínua.

(d)

A liberdade de ensinar com base em uma única concepção pedagógica, a valorização dos profissionais da educação apenas por meio de indicações, e a gestão centralizada do ensino público.