Questões de Concurso

Um gestor público de um município do interior de São Paulo está elaborando o relatório anual de gestão fiscal e precisa classificar corretamente as receitas e despesas para fins de transparência e controle. Ele tem dúvidas sobre como categorizar os recursos arrecadados e os gastos realizados, especialmente aqueles que não se relacionam diretamente com a prestação de serviços essenciais, mas que são importantes para o funcionamento da máquina pública.

(a)

Receitas correntes são aquelas provenientes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições, enquanto as despesas correntes incluem gastos com pessoal, material de consumo e serviços de terceiros.

(b)

As receitas de capital englobam a alienação de bens, a amortização de empréstimos e a utilização de recursos de operações de crédito, sendo as despesas de capital destinadas à aquisição de bens e direitos, e à realização de obras.

(c)

Receitas tributárias são classificadas como correntes, mas despesas com pessoal ativo são consideradas despesas de capital, pois representam um investimento no quadro funcional.

(d)

Despesas de custeio, como aluguel de prédios e manutenção de equipamentos, são exemplos de despesas de capital, pois visam a manutenção do patrimônio público.

(e)

A classificação de receitas e despesas em correntes e de capital é irrelevante para o controle orçamentário e financeiro do setor público, focando-se apenas nos estágios de execução.